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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Projetos em tramitação na Câmara 2020 004 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Projetos em tramitação na Câmara 2020 002 Alterar o art. 2°, da Lei Municipal nº 811/2015, que Cria o Programa de doação de lotes Urbanos a Famílias de baixa renda e dá outras providencias Download
Projetos em tramitação na Câmara 2020 002 Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Pau D’arco-PA. Download
Projetos em tramitação na Câmara 2020 001 Estabelece a Obrigatoriedade da presença dos profissionais de Psicologia e Assistência Social nas Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, do Município de Pau D’Arco-PA, e dá outras Providências Download
Projetos em tramitação na Câmara 2019 007 Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito por Municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará para constituição do CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS – COMCARAJÁS e dá outras providências Download
Projetos em tramitação na Câmara 2019 007 Protocolo de intenções que entre si celebram os municípios da região sul e sudeste do estado do Pará, na criação de um consórcio multimodal. Download
Projetos em tramitação na Câmara 2019 005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau D'Arco, Estado do Pará, para o exercício de 2020, e dá outras providências. Download
Projetos em tramitação na Câmara 2019 003 Dispõe sobre a alteração da lei de nº 805/2014 que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Pau D'Arco, Estado do Pará, criando o departamento Municipal de Turismo, Departamento Municipal de Esporte e Lazer e Departamento Municipal de Cultura e dá outras providências. Download
Projetos em tramitação na Câmara 2019 002 Dispõe sobre a política Municipal do Turismo institui o Fundo Municipal de turismo e o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Download