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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2020 013 Dispõe sobre ponto facultativo em repartições públicas, e dá outras providências. Download
Decreto 2020 003 Decreto Legislativo n°. 003/2020 - CMPD. Dispõe sobre a denominação de próprios público municipal, Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS Pau D’Arco-PA e, dá outras providências. Download
Decreto 2020 001 Dispõe sobre a denominação de próprios público municipal, Centro de referência de Assistência Social - CRAS de Pau D’Arco-PA e, dá outras providências. Download
Decreto 2019 004 Denomina de “Manoel Francisco Soares de Almeida” a Escola Municipal de Ensino Fundamental da Marajoara Download
Decreto 2019 003 Denomina de “Leonardo Emanuel da Silva Sousa” o Setor Paraíso 02. Download
Decreto 2019 002 Denomina de “Carlinda Brito Lira” a Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Sorte. Download
Decreto 2019 001 Denomina de "Antônio Alves dos Santos", a escola municipal de Ensino Fundamental Pau D'Arco. Download
Decreto 2018 066 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, o crédito suplementar no valor de R$ 192.760,00, para reforço de dotações orçamentárias. Download
Decreto 2017 120a Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Pau D’Arco, o crédito suplementar no valor de R$ 314.000,00 para reforço de dotação orçamentária. Download
Decreto 2017 111 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000 (Dez mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) Download